Nossa sócia e Head de Wealth Planning, Erika Constantino, em entrevista para a NeoFeed, comenta sobre as regras de offshore para a declaração do IR.
Com a lei das offshore, que acabou com o diferimento fiscal sobre os ganhos no exterior e regulou
a forma de tributação, os donos de grandes fortunas tiveram que, ao longo de 2024, fazer decisões
sobre quais estruturas queriam ter e os regimes tributários a serem escolhidos para seus
investimentos internacionais.
Agora, em 2025, eles pagarão pela primeira vez esse cheque no Imposto de Renda. E estão
começando a entender os impactos da medida e de suas escolhas. Até o dia 5 de abril, quem tem mais de US$ 1 milhão no exterior em contas jurídicas precisa mandar para o Banco Central o balanço de suas empresas e o seu lucro auferido. Até aí nenhuma mudança. Mas, agora, na declaração de Imposto de Renda da pessoa física, é preciso declarar esse lucro e pagar imposto de 15% sobre ele até 30 de maio.
A tributação depende se o dono da offshore escolheu o regime transparente ou opaco. No primeiro, a variação cambial entra na conta. Mas são os ativos que são declarados anualmente – e não a empresa offshore. Assim, o lucro tributável é obtido apenas na realização.
No regime opaco – escolhido por 95% das offshore pela vantagem de não se pagar imposto sobre a variação cambial – o lucro tributável será o lucro apurado no balanço da empresa, considerando a marcação a mercado de todos os ativos da empresa.
“O dólar ficou alto e pesou na conta. Os clientes precisam agora se organizar para ter liquidez para
honrar esse imposto. É preciso ver se já tem caixa, ou se será preciso resgatar aplicações. Decisões
que precisam ser tomadas agora para fazer o pagamento até maio”, diz Erika Constantino, sócia e
head de wealth planning da Galapagos Capital.
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